Todos os manuais que foram atribuídos através da Plataforma MEGA (novos ou usados) devem ser devolvidos à escola. A não devolução de um manual ou a devolução do mesmo em estado que impossibilite a sua reutilização tem como consequência a não atribuição do voucher para esse manual, no próximo ano letivo.

O processo de devolução dos manuais escolares decorrerá entre os dias 23  e 30 de junho, de acordo com a seguinte calendarização:

Os manuais devem ser devolvidos pelo encarregado de educação.
→ Se o encarregado não puder estar presente no dia e hora estabelecidos, pode delegar num outro adulto, mediante declaração escrita, a apresentar por este último, no ato de devolução do manual.
→ No caso do 9ºano, o EE pode delegar no próprio aluno.

Os encarregados de educação que têm dois ou mais educandos em diferentes anos de escolaridade, podem deslocar-se à escola uma única vez e fazer a devolução de todos os manuais no dia/horário que corresponde à última data atribuída.


 

Alunos repetentes: Não devolvem os manuais, com exceção dos alunos que pedirem transferência.

O estado dos manuais será avaliado e a respetiva classificação («Reutilizável» ou «Não reutilizável») introduzida na plataforma MEGA. Ao encarregado de educação será entregue o recibo de devolução dos manuais escolares.

Cuidados a ter antes da devolução dos manuais
Antes da devolução dos manuais, os alunos e encarregados de educação devem fazer uma cuidadosa verificação do estado dos mesmos:

• A capa e as folhas dos manuais devem estar limpas e sem vestígios de derrame de líquidos.
• Os manuais não devem ter a capa e/ou as folhas rasgadas e não devem estar escritos, nem a lápis.
• No caso de terem sido apagadas algumas páginas, não devem estar visíveis marcas do que foi apagado.
• As capas com que os manuais foram forrados podem permanecer, se ainda estiverem em bom estado.
• Solicita-se que as capas dos manuais (forrados ou não) sejam limpas com álcool, de forma a eliminar toda a sujidade e manchas, em particular as manchas pretas que resultam da adesão de restos de borracha.
• Solicita-se igualmente alguma atenção aos cantos das folhas.

Na apreciação do estado dos manuais será tido em conta o número de utilizações anteriores e o cuidado que foi tido na sua manutenção, incluindo a colocação de uma capa de proteção, indispensável para a preservação dos manuais.

Um manual que complete 3 ou mais utilizações e que não esteja em condições de reutilização, será considerado «em fim de vida», não havendo penalização na atribuição do manual dessa disciplina, no próximo ano letivo.